Política de Cookies

Senac Sergipe | Classificação: Público
Última atualização: 10/04/2026 | Versão: 1.0
SENAC

Esta Política de Cookies complementa o Aviso de Privacidade do Senac Sergipe e tem como objetivo explicar, de forma clara, transparente e acessível, como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes em nossos ambientes digitais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e com a Lei nº 15.211/2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital).

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou celular) quando você acessa nossos sites, sistemas ou aplicações. Eles permitem reconhecer o seu dispositivo, lembrar preferências e coletar informações técnicas sobre a navegação, podendo, em determinados contextos, constituir dados pessoais nos termos da LGPD.

2. Para que utilizamos cookies?

Utilizamos cookies de forma limitada, proporcional e adequada às finalidades abaixo:

  • Garantir o funcionamento adequado e seguro de nossos sites e sistemas;
  • Permitir a navegação, autenticação e utilização de funcionalidades essenciais;
  • Melhorar a experiência do usuário, respeitando suas preferências;
  • Produzir métricas e estatísticas de uso de forma agregada;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Proteger crianças e adolescentes, reduzindo o uso de cookies ao mínimo necessário em ambientes voltados ao público infantojuvenil.

Não utilizamos cookies para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

3. Categorias de cookies que utilizamos

Em conformidade com o Guia Orientativo da ANPD, os cookies utilizados são classificados nas seguintes categorias:

3.1. Cookies necessários (ou estritamente necessários)

São essenciais para o funcionamento do site e para a prestação dos serviços solicitados. Sem eles, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

  • Base legal: legítimo interesse e/ou cumprimento de obrigação legal.
  • Exemplo de finalidades: segurança, prevenção a fraudes, autenticação de sessões, balanceamento de carga.
  • Observação: esses cookies não podem ser desativados.

3.2. Cookies analíticos ou de desempenho (não necessários)

Permitem compreender como os usuários interagem com nossos ambientes digitais, por meio de informações estatísticas e agregadas.

  • Base legal: consentimento do titular.
  • Finalidades: métricas de acesso, identificação de erros, melhoria contínua do desempenho.
  • Ativação: desativados por padrão.

3.3. Cookies de funcionalidade (não necessários)

Permitem lembrar escolhas do usuário para proporcionar uma experiência mais personalizada.

  • Base legal: consentimento do titular.
  • Finalidades: preferências de idioma, região ou funcionalidades adicionais.
  • Ativação: desativados por padrão.

3.4. Cookies de publicidade

O Senac Sergipe não utiliza cookies de publicidade comportamental voltados à formação de perfis, especialmente em contextos que envolvam crianças e adolescentes. Caso essa prática venha a ser adotada futuramente, será precedida de revisão desta Política e da obtenção de consentimento específico, quando aplicável.

3.5. Por que não listamos cookies individualmente nesta Política?

Em observância aos princípios da transparência, da necessidade e da clareza previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Senac Sergipe apresenta nesta Política informações sobre o uso de cookies por categorias, finalidades e bases legais, de forma acessível e compreensível aos titulares de dados.

A listagem individual e técnica de cada cookie pode variar conforme atualizações tecnológicas e não é necessária para que o titular exerça controle efetivo e informado sobre o tratamento de seus dados pessoais. Nessas situações, a excessiva granularidade pode, inclusive, dificultar a compreensão e a tomada de decisão consciente.

O Senac Sergipe mantém registro interno atualizado dos cookies utilizados, disponível para verificação por autoridades competentes, quando solicitado.

4. Cookies de terceiros

Alguns cookies podem ser definidos por terceiros que prestam serviços essenciais ao funcionamento dos ambientes digitais (por exemplo, hospedagem, segurança ou ferramentas técnicas). O uso desses cookies é limitado às finalidades contratadas e ocorre mediante salvaguardas previstas na LGPD.

De forma complementar, o Senac Sergipe pode utilizar ferramentas técnicas fornecidas por terceiros para fins estritamente relacionados à segurança da informação, desempenho e geração de estatísticas agregadas de acesso, sem formação de perfis comportamentais. Quando aplicável, tais ferramentas somente serão ativadas mediante o consentimento do titular, conforme as categorias de cookies descritas nesta Política.

Não autorizamos o uso de cookies de terceiros para finalidades incompatíveis ou abusivas.

5. Acesso provável por menores

Em observância ao melhor interesse da criança e do adolescente, adotamos medidas reforçadas de proteção:

  • Minimização do uso de cookies em páginas e serviços com acesso provável por crianças e adolescentes;
  • Prioridade absoluta para cookies estritamente necessários;
  • Desativação, por padrão, de cookies não essenciais;
  • Linguagem clara e acessível, inclusive para responsáveis legais;
  • Ausência de práticas de rastreamento ou publicidade direcionada a crianças e adolescentes.

Quando aplicável, o tratamento de dados pessoais de menores ocorre com a participação ativa do responsável legal, nos termos da legislação vigente.

6. Gerenciamento de cookies e preferências

Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento por meio do link Configurações de Cookies, disponível no rodapé do site, onde será possível:

  • Aceitar todos os cookies não necessários;
  • Rejeitar todos os cookies não necessários;
  • Configurar preferências por categoria.

A revogação do consentimento é gratuita, simples e não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

Além disso, é possível configurar o seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Ressaltamos que a desativação de cookies necessários ou estritamente necessários pode impactar o funcionamento do site.

7. Período de retenção dos cookies

Os cookies são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas:

  • Cookies de sessão: excluídos automaticamente ao encerrar a navegação;
  • Cookies persistentes: mantidos por prazo limitado, compatível com a finalidade específica.

Não utilizamos cookies com prazo de retenção indeterminado ou desproporcional.

8. Direitos dos titulares

Você pode exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:

  • Confirmação e acesso;
  • Correção;
  • Eliminação de dados tratados com base no consentimento;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento quando cabível.

Os pedidos podem ser realizados pelo Canal do Titular ou pelo e-mail dpo@se.senac.br.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Cookies pode ser atualizada para refletir melhorias operacionais, mudanças tecnológicas ou alterações legais. Sempre que houver modificações relevantes, a nova versão será publicada com destaque e atualização da data no início do documento.

9.1. Histórico de versões

  • Versão 1.0 – 10/04/2026: Publicação inicial da Política de Cookies do Site do Senac Sergipe.

10. Contatos

Controlador:
SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Departamento Regional de Sergipe
Av. Ivo do Prado, 564 - São José, Aracaju - SE
CNPJ 03.654.618/0001-63

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):
Fernando H. de Santana Souza
E-mail: dpo@se.senac.br

Esta Política integra o Programa de Governança em Privacidade do Senac Sergipe e reflete o compromisso institucional com a proteção de dados pessoais, a transparência e a promoção de ambientes digitais seguros, especialmente para crianças e adolescentes.

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